Laguna
A denúncia contra o ex-secretário regional Robson Elegar Caporal e Márcio Ogibowski, representante da empresa E.S.E. Construções Ltda., pela prática do crime de fraude à licitação, foi oferecida pelo Ministério Público de Laguna no início do mês, em 8 de junho.
Segundo o MP, a fraude ocorreu na licitação n. CC054/2014 da então 19ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, para “Reforma Geral da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego e Reforma do Ginásio de Esportes e Ampliação Para Atender o Ensino Inovador do Município de Laguna/SC”.
“No inquérito, havia bastante elementos, suficientes para o oferecimento da denúncia. O juiz já recebeu a denúncia e agora deve citar os réus para eles apresentarem as suas defesas”, afirma a promotora Sandra Goulart Giesta da Silva, da 2ª promotoria da Comarca de Laguna.
Conforme o MP, havia um acerto entre o então secretário regional e Ogibowski, proprietário da empresa E.S.E. Construções Ltda., para quem a licitação já estava direcionada. Foram fraudados os envelopes com as propostas de preço das empresas Construtora e Incorporadora Saks Ltda., Camilo & Ghisi Ltda. e Engetom Construção Civil Ltda., que apresentavam menores propostas, e de seu interior foram suprimidos documentos, inabilitando-as a vencer o certame e sagrando-se vencedora, automaticamente, a quarta colocada, nesse caso, a E.S.E. Construções Ltda.
As empresas que tiveram os envelopes violados foram as que apresentaram as menores propostas, ou seja, a Engetom Construção Civil Ltda., com proposta no valor de R$ 5.761.851,21, Construtora e Incorporadora Saks Ltda., com proposta no valor de R$ 6.132.317,65 e a empresa Camilo & Ghisi Ltda., com proposta no valor de R$ 6.255.814,26, já que a quarta colocada (e que não teve documento subtraído do envelope) era a empresa E.S.E Construções Ltda., com uma proposta de R$ 6.901.953,81, ou seja, uma diferença de R$ 1.140.102,60 a mais.
A possível fraude foi percebida pelos representantes da empresa Construtora e Incorporadora Saks Ltda., que se dirigiram à Delegacia de Polícia. Os envelopes foram recebidos em 20 de dezembro de 2014. Em seguida o delegado solicitou a busca e apreensão dos documentos, com posterior realização de perícia, que atestou a violação dos envelopes e supressão de parte da documentação. Caporal foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.
